CIÊNCIA                                       27/01/2003- 00h01 

Universidades do PR começam a patentear suas invenções
UFPR decide esta semana se cria um Núcleo de Patenteamento

Aniele Nascimento

José Fabris (direita) e Hypolito José Kalinowski: medição
 de qualidade da gasolina deu a primeira patente ao Cefet.

Em noventa anos de existência, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) não registrou nenhum pedido de patente para proteger as descobertas de seus pesquisadores. No Cefet-PR (Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná) a situação não é muito melhor. Apenas em setembro passado a entidade registrou seu primeiro pedido de patente, que ainda está sendo analisado pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

A situação das universidades paranaenses reflete uma cultura existente em todo o país. Até o primeiro semestre de 2001, todas as instituições de ensino superior brasileiras tinham apresentado apenas 447 pedidos de patente em sua história. Desse total, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial havia concedido 118. "As universidades brasileiras nunca se preocuparam em patentear seus produtos", afirma o delegado do INPI no Paraná, Renato Bueno Netto.

Segundo Bueno Netto, o primeiro passo para que a situação se invertesse foi uma mudança de legislação. Antes, uma patente registrada em nome da universidade rendia royalties apenas para a instituição. O pesquisador não levava nada. "E com isso, ninguém se interessava em registrar a descoberta, que caía em domínio público", diz Bueno Netto.

Agora, a Lei de Patentes prevê que o pesquisador pode ficar com 1/3 do pagamento que as empresas tiverem que fazer ao órgão onde o trabalho foi desenvolvido. Isso está fazendo com que as universidades incentivem finalmente seus professores a procurar o INPI sempre que tiverem algum produto de interesse industrial.

"Não patentear uma descoberta é desperdício. O retorno financeiro que poderia existir simplesmente é deixado de lado", afirma o coordenador geral de pesquisa da UFPR, Ivo Hümmelgen. Ao lado da pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da universidade, Jaísa Soares de Souza, Hümmelgen preparou o ante-projeto que cria o Núcleo de Patenteamento da UFPR. A idéia será analisada pelo Conselho Universitário depois de amanhã.

O Núcleo de Patenteamento tem como principal função orientar os pesquisadores que tenham interesse em registrar seu trabalho. Isso inclui fazer uma busca nos arquivos do INPI e em institutos de outros países para saber se o projeto em questão traz mesmo novidades que possam ser patenteadas. Depois, é preciso verificar quanto será necessário investir para registrar a descoberta nos países onde ela pode ser vendida.

O projeto que será votado também define quem fica com o dinheiro dos royalties, caso uma empresa decida usar o resultado do trabalho. O pesquisador tem direito a um terço. Os outros dois terços são divididos entre um fundo de financiamento de patentes da UFPR, o departamento de origem do professor e o sistema de bibliotecas da universidade. "Temos absoluta convicção de que o projeto será aprovado", afirma a pró-reitora.

No Cefet-PR, a Gerência de Relações Empresariais vem incentivando os professores a patentear suas descobertas há alguns anos. No entanto, o primeiro pedido de registro só foi ao INPI há quatro meses. Os professores decidiram que o sistema de medição de qualidade da gasolina inventado por eles deveria ser patenteado. "Acreditamos que esse trabalho interessa à empresas e concluímos que o melhor era pedir a patente", diz o professor Hypolito José Kalinowski, que junto com José Luis Fabris, Rosane Falad e Marcia Müller, desenvolveu o sistema de controle da qualidade da gasolina.

"Patente no Brasil sempre foi um assunto misterioso. Mesmo quando você registrava, ela não era respeitada", diz o gerente de relações empresariais do Cefet, Zely da Conceição. "Isso está mudando e já é possível motivar as pessoas a garantir seus direitos de propriedade", completa.

Até o ano passado, apenas grupos de alunos do Cefet haviam pedido patentes de suas invenções. O primeiro caso ocorreu em 1998, quando a estudante Tatiane Jagher levou ao INPI um formato novo para caixas de CDs. Até hoje, Tatiane não recebeu resposta para seu pedido.

Rogerio Waldrigues Galindo